Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS DOCENTES E ADI'S, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 83 DE 07 DE MAIO DE 2001, N° 167 DE 30 DE JUNHO DE 2008, N° 185 DE 01 DE MARÇO DE 2010, N° 195 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), RESPECTIVAMENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001INTUITO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 167, de 30 de junho de 2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTE E DE CARGO EM COMISSÃO, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 185, de 01 de março de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇO DA CRECHE "KATARINA KELLI". ENCAMPADA PELA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA LEI Nº 1.320, DE 2 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 195, de 29 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, QUE ESPECÍFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 185, 1º DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.