Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre alterações no art. 2º do Decreto Municipal nº 935, de 17 de abril de 2026 que "Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal pela primeira infância ( PMPI) do munícipio de Pradópolis -SP " e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 925, de 26 de março de 2026Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.832, de 26 de março de 2026 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.