Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Lei nº 1.499, de 20 de dezembro de 2016
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.473 DE 22 DE JUNHO DE 2015.
- Data
- 20 de dezembro de 2016
- Número
- 1499
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.473, de 22 de junho de 2015INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.