Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 61, de 01 de junho de 1998DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 79, de 05 de abril de 2000DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 82, de 05 de abril de 2000Dispõe sobre modificações na Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que estabelece a zona comercial da cidade, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.116, de 06 de dezembro de 2002DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 99, de 22 de outubro de 2003ACRESCE O INCISO XIV, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE.
Alterado(a) pelo(a)
ACRESCE OS INCISO XXVII E XXVIII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei nº 1.202, de 13 de abril de 2005ACRESCE OS INCISOS XXVII E XXVIII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 152, de 23 de novembro de 2007ACRESCE OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, COM ALTERAÇÃO POSTERIORES, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DE CIDADE.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Complementar nº 187, de 01 de junho de 2010ACRESCE OS INCISOS XXXIII E XXXIV AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, COM SUAS ALTERAÇÃO POSTERIORES, QUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Complementar nº 220, de 18 de outubro de 2012ACRESCE O INCISO XXXV AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 930, DE 30/10/1995, COM AS ALTERAÇÃO DADAS PELAS LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 01/06/2012, QUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 254, de 19 de maio de 2017ACRESCE OS INCISOS XXXVI, XXXVII, XXXVIII E XXXIX E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº930, DE 30/10/1995, ALTERAQUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 269, de 29 de junho de 2018ACRESCE OS INCISOS XLIV E XLV E ALTERA OS INCISOS XXXVII, XXXIX E XLII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 930, DE 30/10/1995 COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 19 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 270, de 17 de setembro de 2018Acresce o inciso XLVIII ao artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995 com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 254, de 19 de maio de 2017 e pela Lei Complementar nº 269, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 272, de 13 de dezembro de 2018Dispõe sobre alteração no inciso XXXVIII e acresce o inciso XLIV, ambos do artigo 1° da Lei n° 930, de 30/10/1995, que estabeleceu a zona comercial do Município, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 347, de 12 de setembro de 2024Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que "estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências.