Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS - IPTU - TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU - E DO ISS, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 766, de 16 de dezembro de 1988ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS - IPTU - TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU - E DO ISS, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 766, de 16 de dezembro de 1988ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS - IPTU - TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU - E DO ISS, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.