Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas, extinção, transformação e reclassificação de empregos de provimento efetivo, no quadro de servidores da prefeitura municipal de Planalto e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 13 de dezembro de 2018Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 03/2018, para constar que o cargo de Auxiliar Transporte Gabinete passa da referência 26 para a referência 36 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 19 de setembro de 2019Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003/2018, quanto as atribuições do emprego público de FISCAL LANÇADOR e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 31 de outubro de 2019"ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA MODIFICAR O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO (ATEND.2ª A 6ª F-CH 12 HORAS) MÉDICO CLÍNICO GERAL (CH 20 HS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (ATEND.SÁBADO E DOMINGO CH 12 HORAS) E MÉDICO PLANTONISTA ( 2ª A 6ª F-12 HORAS), E AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CLÍNICOS PLANTONISTAS."
Altera o(a)
Lei Complementar nº 9, de 14 de novembro de 2019"Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar a referência do emprego AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 12 de março de 2020Inclui no Anexo V da Lei Complementar nº 03/2018, as atribuições do emprego público de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROFESSOR DE ARTES (EDUCAÇÃO BÁSICA II) e GERENCIADOR MUNICIPAL, criados pela Lei Municipal nº 016/2019.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 12, de 10 de dezembro de 2020Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar a referência dos empregos Agente Comunitário de Saúde e Agente Sanitário.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 14 de novembro de 2019"Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar a referência do emprego AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."