Câmara Municipal de Planalto (SP)
DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGILANTE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2023
Autoria: EXECUTIVO - EXEC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 12 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ASSIM COMO AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 13 de março de 2020Dispõe sobre a criação de emprego público, aumento de vagas e alteração de referência junto ao quadro de empregos permanentes do Município de Planalto e dá outras providências.