Câmara Municipal de Planalto (SP)
Lei Complementar nº 6, de 29 de novembro de 2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2018, de 10 de maio de 2018 e da outras providências.”
- Data
- 29 de novembro de 2018
- Número
- 6
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 10 de maio de 2018Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Planalto.