Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dispõe sobre inclusão no item 9, do anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 023/2004, bem como acrescentar no item 9 do Anexo I da Lei 037/2001 - P.P.A e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 37, de 13 de setembro de 2001Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento do Municipio de Planalto-SP, periodo de 2002, à 2005, e das outras providências correlatas.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 23, de 11 de junho de 2004Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro do ano de 2005 e dá outras providências.