Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 38, de 16 de setembro de 2010Altera o art. 4º, II, da Lei nº 056/09 (Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Planalto para o exercício de 2010) e dá outras providências que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 40, de 28 de outubro de 2010Altera os Anexos da Lei nº 050/2009 de 16 de outubro de 2009-Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2010 a 2013 e da Lei 025/2010, de 27 de maio de 2010- Lei de Diretrizes Orçamentárias.