Câmara Municipal de Piedade (SP)
Altera a numeração estabelecida no Anexo II, da lei nº 3434, de 12 de março de 2003, conforme especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.434, de 12 de março de 2003Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental, criação das escolas municipais de ensino fundamental, criação de cargos públicos para o quadro de suporte pedagógico, magistério e apoio educacional no município de Piedade e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.