Câmara Municipal de Piedade (SP)
Lei nº 4.510, de 12 de julho de 2017
Dá nova redação à lei nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Piedade e dá outras providências.
- Data
- 12 de julho de 2017
- Número
- 4510
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.939, de 26 de junho de 2008Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Piedade e dá outras providências.