Câmara Municipal de Piedade (SP)
Revaloriza a remuneração da hora-plantão do médico plantonista e institui gratificação, conforme especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.365, de 04 de fevereiro de 1993Reestrutura o salário base dos médicos, cria classe e fixa carga horária, conforme especifica.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.809, de 05 de fevereiro de 1997Revoga o artigo 2º da lei municipal nº 2437, de 22 de julho de 1993, conforme especifica.