Câmara Municipal de Piedade (SP)
Lei nº 2.174, de 19 de novembro de 1991
Cria 1 (um) cargo de assessor jurídico na Secretaria da Câmara.
- Data
- 19 de novembro de 1991
- Número
- 2174
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 21 de fevereiro de 2018
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.546, de 21 de fevereiro de 2018Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.