Câmara Municipal de Piedade (SP)
Altera artigo 1º da lei municipal nº 1740, de 23/2/88.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.569, de 14 de outubro de 1985Institui as funções de chefia e fixa gratificação mensal aos servidores municipais.
Altera o(a)
Lei nº 1.740, de 23 de fevereiro de 1988Estende os valores da Gratificação de Chefia às funções de Engenheiro do Escritório Técnico do Planejamento e Chefe da Procuradoria Jurídica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.873, de 08 de agosto de 1989Dispõe sobre a aprovação das tabelas de cargos e salários-base (estatutários) e de funções e salários-base (celetistas) do quadro de pessoal; concede abono salarial; estabelece o enquadramento de funções na implantação da política salarial; cria cargos em comissões (estatutários e funções de confiança); altera gratificações e adicional denominado nível universitário; altera redação do parágrafo único da lei municipal que especifica e dá outras providências.