Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Altera o inc. I do art. 1º do Ato do Presidente nº 477/2020 que instituiu a Comissão de Inventário da Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
Ato do Presidente nº 477, de 30 de novembro de 2020Nomeia a Comissão de Inventário responsável pela gestão e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
Revoga integralmente a(o)
Ato do Presidente nº 545, de 17 de janeiro de 2023Altera o inc. I do art. 1º do Ato do Presidente nº 477/2020 que instituiu a Comissão de Inventário da Câmara Municipal.
Revoga integralmente a(o)
Ato do Presidente nº 565, de 08 de janeiro de 2024Altera o inc. I do art. 1º do Ato do Presidente nº 477/2020 que instituiu a Comissão de Inventário da Câmara Municipal.