Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Nomeia a Comissão de Inventário responsável pela gestão e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
Ato do Presidente nº 545, de 17 de janeiro de 2023Altera o inc. I do art. 1º do Ato do Presidente nº 477/2020 que instituiu a Comissão de Inventário da Câmara Municipal.
Alterada(o) pela(o)
Ato do Presidente nº 565, de 08 de janeiro de 2024Altera o inc. I do art. 1º do Ato do Presidente nº 477/2020 que instituiu a Comissão de Inventário da Câmara Municipal.
Alterada(o) pela(o)
Ato do Presidente nº 570, de 13 de maio de 2024Altera o inc. I do art. 1º do Ato do Presidente nº 477/2020 que instituiu a Comissão de Inventário da Câmara Municipal.