Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Revisa e atualiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e revoga a Lei Municipal nº 2.987/2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2020
Autoria: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 2.987, de 28 de março de 2016DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO) E A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2005.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.563, de 25 de abril de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, a revogação da Lei nº. 3.314, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências.