Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 (PPA 2018-2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 2017
Autoria: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.202, de 19 de junho de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), INCLUSÃO DO PROJETO 1003 – REFORMA/AMPLIAÇÃO PRÉDIO CORPO DE BOMBEIROS.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.201, de 19 de junho de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 3.211, de 17 de julho de 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.212, de 07 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.223, de 21 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.239, de 06 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.169/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 3.271, de 15 de julho de 2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.295, de 03 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.169/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.320, de 19 de junho de 2020Dispõe sobre modificações do Anexo IV da Lei Municipal nº. 3.169/2017 - Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA 2018-2021), alteração do Programa 006 - Desenvolvimento Rural com a inclusão do Projeto 1026 - Reforma/Ampliação do Matadouro Municipal.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 3.324, de 17 de julho de 2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 - LDO 2021).
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.350, de 27 de novembro de 2020Dispõe sobre modificações do Anexo IV da Lei Municipal nº. 3.169/2017 - Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA 2018-2021), conforme especifica.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 3.395, de 13 de julho de 2021Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 – LDO 2022).