Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2017
Autoria: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.872, de 12 de julho de 2013DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 (PPA 2014-2017)
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.156, de 17 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DO ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.139/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 (LDO 2018), CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 3.174, de 18 de dezembro de 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.203, de 19 de junho de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IIA – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139/2017 (LDO 2018), INCLUSÃO DO PROJETO 1003 – REFORMA/AMPLIAÇÃO PRÉDIO CORPO DE BOMBEIROS.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.213, de 07 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IIA - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139/2017 (LDO 2018), CONFORME ESPECIFICA.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.224, de 21 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IIA – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139/2017 (LDO 2018), CONFORME ESPECIFICA.