Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2013
Autoria: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.873, de 12 de julho de 2013DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.895, de 04 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.897, de 18 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.896, de 18 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS, PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.898, de 28 de março de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.899, de 28 de março de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.901, de 06 de maio de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.903, de 06 de maio de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.904, de 06 de maio de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.902, de 06 de maio de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA (PRÓ-SANTA CASA 2).
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.900, de 06 de maio de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.905, de 20 de maio de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.907, de 03 de junho de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.908, de 03 de junho de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.909, de 03 de junho de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.916, de 08 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.918, de 04 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A COMPLEMENTAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DO VALOR DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES ACIPP, LAR DOS IDOSOS, CASA LAR E LUIZAS DE MARILAC.
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.920, de 02 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.