Câmara Municipal de Palmital (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE CRIA AUTARQUIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2019
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 09 de maio de 1994CRIA AUTARQUIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.