Câmara Municipal de Palmital (SP)
INSTITUI O “PROGRAMA DE AUXÍLIO À ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2017
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.192, de 24 de maio de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.837, de 19 de abril de 2018ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2817/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.883, de 22 de março de 2019ALTERA O ART. 2º, DA LEI 2817/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.918, de 19 de fevereiro de 2020ALTERA O ART. 2º, DA LEI 2817, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO À ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.009, de 25 de fevereiro de 2022Altera os artigos 2° e 4º, da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.063, de 24 de fevereiro de 2023Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.129, de 29 de fevereiro de 2024Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.197, de 25 de fevereiro de 2025Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.277, de 20 de fevereiro de 2026Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.