Câmara Municipal de Palmital (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.202, de 29 de julho de 2007ALTERA O INCISO II DO ARTIGO I DA LEI N° 2192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.333, de 15 de junho de 2009ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.537, de 10 de maio de 2013ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.622, de 12 de maio de 2014ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.685, de 19 de maio de 2015ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.798, de 24 de maio de 2017ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.817, de 16 de outubro de 2017INSTITUI O “PROGRAMA DE AUXÍLIO À ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.839, de 14 de maio de 2018ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.892, de 24 de maio de 2019ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.925, de 05 de maio de 2020ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.012, de 22 de março de 2022ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.019, de 18 de maio de 2022Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei 2.192 de 24 de maio de 2007, que criou o programa de alimentação do servidor público, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.085, de 08 de maio de 2023Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.128, de 27 de fevereiro de 2024Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que Criou o Programa de Alimentação do servidor público, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.210, de 28 de abril de 2025ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.192, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.270, de 06 de janeiro de 2026Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que criou o programa de alimentação do servidor público municipal e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.305, de 11 de maio de 2026Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público, e dá outras providências.