Câmara Municipal de Palmital (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2012
Autores: Bocardo, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Ronqui
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 235, de 22 de maio de 2013ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE TELEFONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 236, de 22 de maio de 2013CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 258, de 25 de março de 2014ALTERA OS ANEXOS VI E X DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS/ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 05 DE ABRIL DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 263, de 20 de maio de 2014CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 276, de 25 de maio de 2015CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 287, de 29 de março de 2016CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 292, de 24 de março de 2017CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 309, de 19 de abril de 2018CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 327, de 22 de março de 2019CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 332, de 23 de março de 2020CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 340, de 22 de março de 2022Concede aumento e reposição salarial aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 357, de 24 de fevereiro de 2023Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 366, de 28 de agosto de 2023Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, cargos em comissão, suas remunerações, carreiras, abre uma vaga para cargo existente e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 372, de 27 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 383, de 25 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 384, de 28 de abril de 2025Dispõe sobre a alteração das atribuições e referência salarial do cargo público de provimento efetivo de Assistente Administrativo, existente na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 396, de 20 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.