Câmara Municipal de Palmital (SP)
O QUADRO DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS DE PALMITAL, FICA CONSTITUIDO DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 31, de 19 de março de 1949FICA REVIGORADO A PARTIR DE 01/01/1949, O PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4, DE 20/03/1948.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 33, de 22 de agosto de 1949FICA ALTERADA O ARTIGO 4º SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº 4 20/03/1948.