Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
Lei Ordinária nº 2.047, de 19 de novembro de 1998
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 498, de 02 de Julho de 1971 e dá outras providências".
- Data
- 19 de novembro de 1998
- Número
- 2047
- Publicação
- Diário Oficial Eletrônico - Poder Executivo
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 498, de 02 de julho de 1971“Fixa a contribuição do Município de Morro Agudo para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências"