Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
Lei Ordinária nº 2.091, de 22 de julho de 1999
"Dá nova redação ao artigo 6º da lei municipal n.º 2.002, de 08 de abril de 1998 e dá outras providências".
- Data
- 22 de julho de 1999
- Número
- 2091
- Publicação
- Diário Oficial Eletrônico - Poder Executivo
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.002, de 08 de abril de 1998"Dispõe sobre a COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências".