Câmara Municipal de Monte Mor (SP)
Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 236, de 10 de agosto de 1989DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.181, de 21 de agosto de 2006Acrescenta parágrafos a artigos da Lei Municipal nº 1116 de 18 de abril de 2005 e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.286, de 03 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.