Câmara Municipal de Monte Mor (SP)
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 704, de 23 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 727, de 10 de junho de 1997DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.142, de 21 de dezembro de 2005Cria empregos públicos de provimento em comissão, com as funções que especifica e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.186, de 29 de setembro de 2006Altera a redação dos artigos 6º e 15 da Lei Municipal nº 1103, de 24 de janeiro de 2005, e dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura de Monte Mor, e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.283, de 03 de dezembro de 2008DISPÕES SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.