Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE TODAS AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2018
Autoria: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 531, de 12 de setembro de 2019DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À TECHNOL PEÇAS E ASSESSÓRIOS LTDA- EPP EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 20.965.162/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, ART. 8º, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Norma correlata
Lei Complementar nº 530, de 12 de setembro de 2019Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à RENATA CHAGAS ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 14.693.180/0001-49, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Norma correlata
Lei Complementar nº 529, de 12 de setembro de 2019Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 10.733.878/0001-90, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Norma correlata
Lei Complementar nº 539, de 27 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MOTON MOTORES ELÉTRICOS (SEON - SERVIÇOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - ME), EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.319.143/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, ART. 8º, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Norma correlata
Lei Complementar nº 538, de 27 de dezembro de 2019Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PLASMARE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 10.563.966/0001-90 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Norma correlata
Lei Complementar nº 537, de 27 de dezembro de 2019Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à OLARIA DA GUARDINHA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 00.161.986/0001-81 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Norma correlata
Lei Complementar-PMM nº 680, de 24 de novembro de 2025Dispõe sobre a doação de área à Speciale Projetos e Serviços de Construções EIRELLI, nos termos do artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.