Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS À EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS À EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.