Câmara Municipal de Mococa (SP)
CONCEDE TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.050, de 08 de fevereiro de 2017REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.663, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONCEDE TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.