Câmara Municipal de Mococa (SP)
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.110, de 17 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.112, de 25 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.193, de 01 de março de 2018DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE PONTOS DE TÁXIS ENTRE PERMISSIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.