Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 2°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 25 DE ABRIL DE 2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 95, de 25 de abril de 2002DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 2°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 25 DE ABRIL DE 2002.