Câmara Municipal de Mococa (SP)
INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CAPITÚLO III, DA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2006
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 509, de 11 de julho de 2018INSTITUI O PLANO DIRETOR.
INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CAPITULO III, DA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE.