Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E O ANEXO IV DA TABELA "A", DO GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL, DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.043, de 01 de dezembro de 2016ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.188, de 15 de fevereiro de 2018ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E O ANEXO IV DA TABELA "A", DO GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL, DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991.