Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL, 2.254 DE 18/08/1992 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 1999
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.254, DE 18-08-1992.