Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.