Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 1948; Nº 1.273, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.274, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980; Nº 1.693, DE 23 DE JUNHO DE 1987; Nº 1.933, DE 22 DE MARÇO DE 1990; Nº 2.018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990; Nº 2.110, DE 14 DE JUNHO DE 1991.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2001
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 11, de 09 de março de 1948Cria a Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.273, de 27 de abril de 1978PASSA A SER PROVIMENTO EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.274, de 27 de abril de 1978FICA TRANSFORMADO EM CARGO DE CHEFE DA SECÇÃO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO O CARGO DE SERVENTE - PORTEIRO CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 77, DE 20 DE MARÇO DE 1959.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.389, de 10 de dezembro de 1980O CARGO DE CHEFE DE SECÇÃO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, CRIADO PELA LEI Nº 1.274 DE 27 DE ABRIL DE 1978, FICA TRANSFORMADO EM CARGO DE SECRETÁRIO, COM VENCIMENTO FIXADOS NA " REFERÊNCIA 13 LETRA B" DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1980.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.693, de 23 de junho de 1987DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.933, de 22 de março de 1990Dispondo sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.018, de 01 de novembro de 1990Dispõe sobre alteração de cargos para empregos públicos e da outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.110, de 14 de junho de 1991CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PORTEIRO/ZELADOR.