Câmara Municipal de Mococa (SP)
FICA TRANSFORMADO EM CARGO DE CHEFE DA SECÇÃO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO O CARGO DE SERVENTE - PORTEIRO CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 77, DE 20 DE MARÇO DE 1959.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.253, de 26 de novembro de 2001DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 1948; Nº 1.273, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.274, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980; Nº 1.693, DE 23 DE JUNHO DE 1987; Nº 1.933, DE 22 DE MARÇO DE 1990; Nº 2.018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990; Nº 2.110, DE 14 DE JUNHO DE 1991.