Câmara Municipal de Mococa (SP)
Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.014, de 02 de setembro de 2022Altera o inciso I, alínea "a" do art. 1º, e o art. 3º do Decreto de nº 5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.134, de 22 de fevereiro de 2023Altera o inciso I alínea "c", inciso II alínea "a" do art. 1° do Decreto de n°5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.158, de 06 de março de 2023Altera o inciso II alínea "a" do art. 1° do Decreto de n°5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e com redação dada pelo Decreto n°6.134, de 22 de fevereiro de 2023.