Câmara Municipal de Mococa (SP)
Decreto Municipal-PMM nº 5.689, de 03 de setembro de 2021
Constitui o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.
- Data
- 3 de setembro de 2021
- Número
- 5689
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.171, de 17 de março de 2023Altera o inciso I alíneas "b", "c" e "d" do art. 1° do Decreto de n°5.689, de 03 de setembro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR.