Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE BOLSAS DE ESTUDO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.420, de 07 de dezembro de 1981FAZ ALTERAÇÃO NO § 3º DO ART. 1º, DA LEI Nº 1291, DE 31.10.78, QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.531, de 24 de abril de 1984FAZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 7º, ÍTEM I LETRA A, DA LEI Nº 1291, DE 31 DE OUTUBRO DE 1978, QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.892, de 28 de novembro de 1989Faz alterações no § 3º do artigo 1° e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei n°1291 de 31/10/78.