Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/16
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2017
Autoria: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 07 de abril de 2012DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 37, de 21 de março de 2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LC 07/2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALEI COMPLEMENTAR 28/2015 (CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIALE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
Norma correlata
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 08 de junho de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2021, QUE CRIARAM CARGOS E VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 007/2012
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.