Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A.REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.270, de 30 de junho de 2004FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.271, de 19 de agosto de 2004ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.270/04 DE 30 DE JUNHO DE 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.370, de 04 de outubro de 2006REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1339/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS