Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1334/2005 REFERENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2016
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.334, de 23 de dezembro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.091, de 30 de março de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.