Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CUIDADOR ESCOLAR NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR 07/12
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de março de 2016
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 07 de abril de 2012DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 23, de 20 de fevereiro de 2015DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 17/14 E CRIAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.