Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2023
Autoria: Rui Dias Barbosa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 15 de abril de 2024Dá nova redação ao Art. 12 e Anexo IV da Resolução nº 3, de 05 de dezembro de 2023, que Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 19 de maio de 2026Dá nova redação ao Art. 12 e Anexo IV da Resolução nº 3, de 05 de dezembro de 2023, que Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 04 de novembro de 2026Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 3/2023, que institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano, para criar o Prêmio Educador Nota 10.