Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 3/2023, que institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano, para criar o Prêmio Educador Nota 10.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2026
Autoria: Rui Dias Barbosa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Resolução nº 3, de 05 de dezembro de 2023Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências.